sexta-feira, 29 de abril de 2011

Fundada a Federação Municipal de Associações de Moradores

Hoje, dia 29 de abril, no Auditório da Superintendência do Patrimônio da União, foi fundada a Federação Municipal de Associações de Moradores - FECAMB. O evento teve a participação de 56 entidades comunitárias de todos os distritos e bairros de Belém.

Foi realizado debate sobre a necessidade a importância e os objetivos da entidade de aglutinar as centenas de entidades de moradores da capital em torno de uma plataforma de lutas. Em seguida foi lido e aprovado os Estatutos da entidade e eleita a diretoria de 23 membros, por unanimidade, que será presidida pelo líder comunitário Roberdan Carvalho, do bairro do Guamá.

1º de maio - dia de luta dos trabalhadores

Dia 1º de maio terá manifestação unificada das Centrais Sindicais. Ponto de concentração na Praça do Operário a partir de 9 horas da manhã. E caminhada até a Praça da República.

quarta-feira, 27 de abril de 2011

'Conselhão' volta com promessa de Dilma de 'valorizá-lo' e sem PT


Criado no governo Lula, Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social faz primeira reunião na gestão Dilma Rousseff sob nova direção: sai PT, entra PMDB. Mas presidenta promete 'valorizá-lo' e discutir políticas públicas com o grupo. A reportagem é de André Barrocal.
Criado em 2003 pelo ex-presidente Lula com órgão de consulta, o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social realizou nesta terça-feira (26/04) sua primeira reunião do governo Dilma Rousseff com a promessa presidencial de que o espaço será valorizado e chamado a discutir políticas públicas. Ao reativá-lo, Dilma transferiu a tutela do Conselhão, que desde o início esteve vinculado ligado à área política do Planalto mas, agora, vincula-se ao ministério encarregado de pensar o Brasil no longo prazo.

A mudança era planejada por Dilma desde a campanha eleitoral. Na visão dela, faz sentido que um grupo que ajuda a refletir sobre o Brasil fique na estrutura da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, cuja missão é exatamente olhar para frente. “Não vejo nenhum inconveniente exatamente por isso”, disse o cientista político Murilo Aragão, que é membro do Conselhão.

Mas para o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Artur Henrique, que é do Conselho, a alteração vai enfraquecer o grupo. Segundo o sindicalista, o órgão pertencia a um ministério, a Secretaria de Relações Institucionais (SRI), com assento na coordenação do governo, seleção de ministros que se reúne toda a semana com Dilma (como já era com o ex-presidente Lula) para discutir as questões mais importantes. A Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), nova tutora do Conselhão, não faz parte da coordenação.

A CUT fez um abaixo-assinado, enviado à presidenta, defendendo que o Conselho ficasse onde estava. Conseguiu a adesão de 40, dos 90 conselheiros. Em vão.

Já o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, igualmente do Conselho, considera que a troca de subordinação não afetará em nada o trabalho do grupo, já que, no fim da contas, que dirige o órgão é a própria presidenta.

Para além da visão técnica sobre a função do Conselho, o debate sobre seu controle foi uma queda de braço entre PT e PMDB. O primeiro comanda a SRI e o segundo, a SAE. A transferência de comando foi feita por decreto de Dilma assinado na segunda-feira (25/04).

O ministro-chefe da SAE, Moreira Franco, já havia tentado encorpar sua secretaria trocando o presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), Marcio Pochmann. Embora o Ipea pertença à estrutura de Moreira Franco, Pochmann está no cargo desde o governo Lula, é ligado ao PT e age com independência. Quando percebeu os planos de Moreira, em notícias de jornais, Dilma mandou um recado ao ministro: Pochmann ficaria onde está. ( Agência Brasil)

O XII Plano quinquenal chinês: adeus a “Chimérica”

A Assembleia Popular Nacional da China aprovou o XII Plano Quinquenal. Com suas novas linhas diretrizes, dentro de cinco anos a República Popular da China pretende ser mais verde e mais social, igualitária, urbana e educada. O plano propõe a despedida da “Chimérica”, a assombrosa interdependência econômica entre a China e os Estados Unidos. Os chineses querem, em um futuro próximo, exportar melhores produtos, produtos de alta qualidade, e, para isso, estão investindo massivamente em educação, na pesquisa tecnológica em suas indústrias estratégicas e na importação de tecnologia. (Michael R. Krätke – SinPermiso)

Uma mesa para nove bilhões

A urgência de “fazer algo” se intensifica, especialmente no mundo em desenvolvimento, onde entre 30% e 80% da renda é gasta com comida, o que evidencia a extrema vulnerabilidade aos preços altos. Ali vive a maior parte dos dois bilhões de subnutridos e um bilhão dos famintos de hoje. E também ali a insegurança alimentar é moeda corrente. Os analistas preveem que, até 2050, nessas áreas terão nascido entre dois bilhões e três bilhões de pessoas.

São sintomas de que o capitalismo vai se esgotando. Não tem mais capacidade de resolver os problemas da humanidade. Um outro mundo é possível! Com novas relações, em que a solidariedade dê lugar ao lucro. O futuro é o socialismo!!!!

Memória histórica do Pará corre risco

CAROS AMIGOS,

Não é de hoje que vemos cada vez mais o Arquivo Público entre perigo eminente de sofrer um sinistro.

É sabido que a área onde está guardado o seu acervo, que para NÓS e toda a comunidade acadêmica ou não,está sobre um imenso "barril" de pólvora.

Não nos assustemos portanto se um dia o PARÁ amanhecer sem sua HISTÓRIA, pois um incêndio naquele prédio do APEP, em poucos minutos, a perderemos para SEMPRE.

De quem será a responsabilidade? Dos gestores governamentais? dos funcionários? DOS amigos do APEP? Eu diria, DE TODOS!!

Precisamos de ações, precisamos de MOBILIZAÇÕES para informar o quanto é de suma importância para o PARÁ, o TESOURO que é guardado e preservado naquela instituição de governo.

Amanhã poderá passar a ser "UM PASSADO" com lamentável perda irrecuperável.

Atenciosamente,

ROSANA PINHEIRO
Sócia FUNDADORA da ARQPEP e
Funcionária da SECULT/APEP

segunda-feira, 25 de abril de 2011

Lula, Dilma e o futuro do Brasil

Por Emir Sader

Foi criada no Brasil uma nova maioria social e politica, que elegeu, reelegeu Lula e elegeu Dilma. Trata-se agora de consolidar essa nova maioria no plano das ideias, dos valores, da ideologia, da cultura. Esse o maior e decisivo desafio, que vai definir a fisionomia do Brasil da primeira metade do século XXI.

O declínio do capitalismo e o fim do crescimento global

O início do século XXI assinala um paradoxo crucial: o capitalismo assumiu claramente uma dimensão global, mas iniciou igualmente o seu declínio.

As turbulências de 2007-2008 podem ser consideradas como o ponto de partida para o crepúsculo do sistema; a multiplicidade de crises que explodiram nesse período (financeira, produtiva, alimentaria, energética) convergiram com outras como a ambiental ou a do Complexo Industrial Militar do Império, atolado nas suas guerras asiáticas. Esse somatório de crises não resolvidas travam, impedem, a reprodução ampliada do sistema.
Jorge Beinstein - Doutorado em economia e professor catedrático das universidades de Buenos Aires e Córdoba, na Argentina, e de Havana, em Cuba.

domingo, 24 de abril de 2011

O dia que durou 21 anos, o golpe de 64 como você nunca viu

O dia que durou 21 anos foi escrito e dirigido por Camilo Tavares e narrado pelo jornalista Flávio Marques, que também assina o roteiro. O documentário é uma co-produção da TV Brasil com a Pequi Filmes e resgata a história do golpe militar de 1964, desnuda os bastidores e a participação dos Estados Unidos na empreitada.







(Vermelho)

sábado, 23 de abril de 2011

O PPS e o exercício da hipocrisia

Tenho acompanhado a reação histérica do PPS em relação à contratação da sua empresa pelo governo. A hipocrisia é tão grande, que resolvi te escrever e te passar umas informações importantes sobre a conduta daquele partido por baixo dos panos da pretensa retidão ética.

O deputado Roberto Freire, aquele que volta e meia acusa o governo de aparelhar o Estado, não é a Maria Bethânia, mas produz o site do seu partido com recursos públicos. Mais de meio milhão de reais anualmente, pra ser mais preciso.

É que Freire decidiu estatizar a comunicação do PPS?
Pois é, pra manter seu "Portal Nacional", cujas postagens tem em média 20 acessos diários, o PPS utiliza 10 servidores lotados em cargos comissionados na liderança do partido na Câmara dos Deputados.

E é da conta da viúva que sai o dinheiro pra pagar a "equipe" do Portal, cujos salários variam de mais de R$ 9.000 a R$ 4.000 reais. Salários bem superiores aos pagos por agências de notícias de verdade, é bom frisar.
(blog do Nassif)

Participem da Campanha para ser criada a Lei Cultura Viva_PA

Ademas, do que esta referenciado no blog (aos interessados, investir um tempo e procurar no blog, tais como
http://culturadigital.br/leiculturaviva/sobre/
http://culturadigital.br/leiculturaviva/files/2011/03/HISTÓRICO-post.pdf )

Esta proposta de lei veem sendo debatida ao longo de 3 Foruns Nacionais de Pontos de Cultura (4 teias nacionais), diversas teias e foruns estaduais e regionais, mas tomou corpo no II FNPdC em Brasilia (2008), e ratificada no III FNPdC em Fortaleza (2010). Nesse interim, o Movimento Nacional de Pontos de Cultura ( por meio da Comissão Nacional de Pontos de Cultura - CNPdC) veem articulando com diversos movimentos culturais do Brasil e do exterior com quem promovem um dialogo intercultural (musica, matriz africana, audiovisual, cultura de paz, etc ver os grupos de trabalho e areas tematicas, alem dos 26 foruns estaduais e distrital, constante no regimento do III FNPdC em anexo)

Este ano, será o ano de consolidaçao desta proposta, buscando parcerias na sociedade, nos governos executivos e no legislativo.
A Deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) protocolou uma PL que sera debatida, tendo como sua primeira auciencia publica na CD dia 25 de maio. A proposta que ora apresentamos neste blog é fruto do debate dos pontos de cultura ( com o apoio de Ass.Juiridica ), sendo semelhante a PL. A ideia é que elas se encontrem na Camara apos intenso debate pela sociedade.

Este é o inicio, nosso desejo é que todos e todas possam contribuir e, por meio do blog, das audiencias publicas ( que estamos articulando) todos os segmentos culturais possam se ver, inserirem-se e serem representados.
Em 25 de maio o MNPdC fará uma grande caravana a Brasilia com intuito de sensibilizar o executivo federal e o legislativo para esta causa, pelos menos 14 estados ja estao articulando sua caravana , inclusive o Pará
Aqui no Pará, estamos articulando uma primeira audiencia publica na AL para o inicio de junho

25 DE MAIO, TODOS E TODAS RUMO A BRASILIA !
VIVA A LEI CULTURA VIVA !

zehma – José Maria Reis
CNPdC - Representante do GT AMAZONICO
Subcomissão de Legislação da CNPdC

quinta-feira, 21 de abril de 2011

Carta Capital publica diário de Maurício Grabois

http://www.cartacapital.com.br/wp-content/uploads/2011/04/ATT00403.pdf

"O Pará, bem como todo o Brasil, deve ser uma terra livre, sem grileiros e tubarões, onde os pobres possam cuidar de suas terras sem nenhuma perseguição e com a ajuda de um governo verdadeiramente do povo. Somos inimigos irreconciliáveis da ditadura. Nossa política é ampla. É preciso se orientar pelo programa do MLP e falar linguagem acessível à massa. Na propaganda revolucionária armada é indispensável ter iniciativa e espírito criador. As massas, se falarmos em linguagem a elas compreensível,
virão para o nosso lado. A ditadura com sua política infame só pode ser odiada pelo povo. O importante é esclarece-lo." [Maurício Grabois. diário da guerrilha do Araguai].

Fica claro o espírito cabano na luta armada contra o golpe de 1964 e ditadura de 1968, notadamente na imolação dos heróis do Araguaia: o governo do povo (democracia) vem das raizes profundas do povo em busca da realização de seus direitos humanos desde sempre. (José Varella)

Dilma: Belo Monte não pode repetir os erros de Jirau

A presidente Dilma Rousseff vai fazer uma reunião no governo para tentar evitar que se repitam em Belo Monte os incidentes que ocorreram nas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, em Rondônia. No encontro — que ainda não tem data marcada —, Dilma vai determinar que o governo esteja mais presente em Altamira (PA), onde será instalado o canteiro de obras central da usina.(O Globo)

quarta-feira, 20 de abril de 2011

Secretário de saúde diz que população não "entendeu"a medida de fechamento dos postos

O secretário municipal de saúde em exercício,SR. Marcos Alvarez, em declarações feitas aos vereadores de Belém, sobre o assunto do fechamento de unidades de pronto atendimento das 24h às 6h, disse que a população "não entendeu" o objetivo das medidas tomadas pela prefeitura de Belém.
Se não entendemos mas sentimos a medida que fechou no turno da noite postos de Icoaraci, Vila da Barca,Telégrafo e Curió trazendo ainda mais transtornos à população destes bairros.
As declarações foram feitas posteriormente à ausência do secretário municipal de saúde à sessão na qual foi chamado pela Cãmara de Belém à prestar esclarecimentos sobre o caos na cidade e às inúmeras denúncias de desvio de recursos, má aplicação e etc.
felizmente a população começa a se moblizar já fazendo abaixo-assinados e manifestações exigindo a volta dos serviços.O próximo capítulo está marcado para o dia 26 onde espera-se novamente na Câmara a presença do secretário.

terça-feira, 19 de abril de 2011

Manifesto de economistas defende controle de capital

Documento assinado por dezenas de economistas dos EUA e de outros países, foi encaminhado a autoridades do governo norte-americano defendendo a adoção de mecanismos de controle de capitais especualtivos como instrumento para enfrentar a crise financeira.

"Dada a severidade da crise financeira global e sua extensão, as nações precisarão de todas as ferramentas possíveis que estiverem ao seu alcance para evitar e mitigar a crise financeira", afirma o manifesto assinado, entre outros, por Joseph Stiglitz, James K. Galbraith e Ricardo Hausmann.

PC do B lança Netinho como pré-candidato a prefeito de SP


O Comitê Municipal do PC do B de São Paulo aprovou o vereador e cantor Netinho de Paula como pré-candidato a prefeito de São Paulo em 2012.
O partido também pretende lançar 83 candidatos para disputar a Câmara Municipal.
Netinho está no seu primeiro mandato como vereador. No ano passado, ele disputou uma vaga no Senado.
Com 7,7 milhões de votos (21,1%), ele não conseguiu se eleger, embora tenha chegado a liderar pesquisas na última semana.
Na reta final, o tucano Aloysio Nunes ultrapassou concorrentes e foi o mais votado para as duas vagas de senador. Marta Suplicy (PT) ficou com a segunda cadeira. (UOL)
Netinho sómente não foi eleito em razão de uma campanha sórdida e conservadora para impedir que um representante do povo assumisse o cargo de senador por São Paulo.

segunda-feira, 18 de abril de 2011

CANTO

É um canto estranho
Esse canto de metralha
Que emprenha a mata

Ao vento, a morte procura
A ti, soldado da liberdade
Guerrilheiro do Araguaia!

Pássaros metálicos flutuam
Que pesadas bombas vomitam
Produzindo cinza e abortos

Inútil fúria, razão inútil
Pois se a vida some em cadáver
A liberdade chega mais perto.

Catabira Mocambo

PCdoB realiza Encontro Histórico sobre Questões de Partido

Com a consigna “Mais vida militante para um Partido do tamanho de nossas idéias” foi realizado o 7º Encontro sobre as Questões de Partido nos dias 15, 16 e 17 últimos em São Paulo. O Encontro teve o objetivo de aprovar uma “Carta Compromisso” que define os principais desafios da construção partidária.
O Encontro foi organizado para a participação das direções dos maiores municípios do Brasil. Com mais de 60 intervenções dos participantes e em clima de grande entusiasmo e unidade, o documento foi, no final, aprovado por unanimidade.
Entre as preocupações centrais colocadas pelo documento e pelo debate estão:
-a necessidade de mais arrojo e ousadia para disputar posições mais avançadas de poder, tendo como ponto de partida as eleições de 2012;

-se precaver contra a possibilidade de rebaixamento ideológico do Partido frente as inúmeras pressões da sociedade capitalista;

-dar mais qualidade ao PCdoB como Partido de quadros e de massa;

-um olhar especial para o fortalecimento dos Comitês Municipais e da construção de extensa base de militantes e a

-ampliação da ligação do Partido com as massas populares.

Participaram do Encontro 510 dirigentes e militantes de todos os Estados da Federação. Representantes dos 180 maiores municípios, 64 presidentes municipais, 47 secretários municipais de organização, 15 parlamentares e prefeitos, dentre os quais o senador Inácio Arruda do Ceará, 23 presidentes estaduais do Partido, 24 secretários estaduais de organização, 57 membros do Comitê Central, dentre os quais o presidente nacional do PCdoB.

Da mesa de abertura além de dirigentes participaram o Vereador Netinho de SP e a deputada Estadual Leci Brandão.

Do Estado do Pará, participaram 3 membros da Comissão Política Estadual: Aroldo Carneiro – secretário estadual de organização; Márcia Pinheiro – da Comissão Estadual de organização e Marcos Panzera – secretário de organização do PCdoB de Belém.

Foi definido como ponto de partida para a aplicação das medidas aprovadas, consideradas como novo processo de revolucionarização do Partido, as Conferências Estaduais que serão realizadas no presente ano.

Causou entusiasmo a informação do retorno do camarada Euler Ivo ao PCdoB em Goiás, que trouxe consigo para o Partido, uma deputada estadual, uma vereadora da capital e 82 diretórios municipais do PDT.

quinta-feira, 14 de abril de 2011

FHC quer que o pobre se exploda! E o Cerra apóia.

(Conversa Afiada)

Cerra plagia FHC e inventa nova “dependência” do Brasil

(Conversa Afiada)

China foi mais efetiva que EUA em acordos com o Brasil

Para analistas, asiáticos querem consolidar já parceria com o Brasil; reaproximação com os EUA pode render frutos no longo prazo

A viagem da presidenta Dilma Rousseff à China resultou em um saldo mais positivo em termos econômicos ao Brasil do que o recente encontro com o presidente dos Estados Unidos Barack Obama. Enquanto nas reuniões com o mandatário americano as conversas ficaram mais no campo das intenções para, no futuro, ser desenvolvida uma pauta de negócios mais efetiva, as conversas bilaterais com o presidente chinês, Hu Jintao, e o primeiro-ministro do país asiático, Wen Jiabao, se configuraram em diversos acordos assinados na área comercial e anúncios de investimentos no Brasil nas áreas de tecnologia e infraestrutra.

Na avaliação de especialistas, esse cenário, com resultados distintos após encontros com os mandatários das duas principais potências econômicas do mundo, pontua claramente os diferentes objetivos que os dois países têm nas relações com o Brasil e o momento vivido por cada um deles.

A China apresenta há anos um forte crescimento econômico e tem necessidades mais imediatas de produtos básicos para sustentar sua expansão e o Brasil é um país chave nessa equação. “Além disso, o país asiático tem cerca de US$ 3 trilhões em reservas internacionais e vê no Brasil um parceiro estratégico para investir e fortalecer seu potencial econômico”, diz o economista especializado em comércio internacional, Rafael Bistafa, da consultoria Rosenberg & Associados.

Já com relação aos Estados Unidos, o presidente americano reconheceu e reafirmou em várias ocasiões a crescente influência do Brasil no cenário mundial, mas primeiro é necessário destravar o relacionamento comercial, que ficou estremecido após uma maior aproximação do Brasil com nações do Oriente Médio como o Irã. “Os Estados Unidos querem o Brasil como parceiro, mas, diferentemente da China, têm uma estratégia mais de longo prazo, com uma pauta bastante focada na área de energia, com destaque para o setor de petróleo e a exploração do pré-sal”, avalia Emerson Marçal, coordenador de Centro de Macroeconomia Aplicada da Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (EESP-FGV).

Para Flávio Serrano, economista sênior do Espírito Santo Investment Bank, o Brasil tem a chance de equilibrar a pauta comercial com a China e ampliar a exportação de produtos com maior valor agregado. “A China passou a ser nosso principal mercado e a relação entre os dois países emergentes pode se dar de maneira mais ágil com avanços da questão comercial do que com a maior economia do mundo que são os Estados Unidos “, diz.

Investimentos bilionários no Brasil

Entre os principais destaques da viagem da presidenta Dilma à China estão o anúncio de investimentos de R$ 20 bilhões da Foxconn, empresa asiática que atua na montagem de produtos eletrônicos para marcas como Apple e Sony, na produção de telas para leitores eletrônicos como o iPad e celulares, aportes de US$ 600 milhões em centros de desenvolvimento patrocinados pelas duas principais companhias chinesas de tecnologia em telecomunicações, Hawuei (US$ 350 milhões) e ZTE (US$ 250 milhões), além da ampliação dos negócios da Embraer na China, com a fabricação de jatos Legacy na unidade de Harbin, e a venda de 25 aviões E-190.
Ao todo, já foram vendidos neste ano à China 35 aviões E-190, sendo 20 aeronaves para a empresa China Southern e outros 15 para a companhia Hebei em uma operação de cerca de US$ 1,4 bilhão.

Além de acordos pontuais nas áreas de inovação, recursos hídricos, agricultura, educação e esportes, o Brasil reafirmou o compromisso de reconhecer a China como economia de mercado. Por outro lado, a China informou que vai incentivar o aumento das importações de produtos de alto valor agregado do Brasil.

Cooperação com os EUA

Durante a visita do presidente americano Barack Obama ao Brasil no mês passado, representantes dos dois países assinaram dez acordos e tratados de cooperação concentrando-se nas áreas comércio exterior, eventos esportivos, energia e educação.

No âmbito econômico o principal acordo assinado foi o de comércio e cooperação com o objetivo de equilibrar a compra e venda de bens e serviços entre os dois países.

Os EUA já foram o principal parceiro comercial do Brasil e atualmente são o segundo principal destino das exportações brasileiras, atrás da China. O Brasil é o oitavo destino das exportações americanas. Em 2010, o déficit brasileiro nas relações comerciais com os EUA cresceu cerca de 75%, de US$ 4,430 bilhões em 2009 para US$ 7,731 bilhões no ano passado.

Outros acordos assinados contemplam a expansão do espaço aéreo entre os dois territórios, somando mais voos até 2015, a participação dos EUA na organização da Copa de 2014 e nas Olimpíadas de 2016 e a ampliação do intercâmbio de estudantes brasileiros e americanos em universidades dos dois países. (IG)

terça-feira, 12 de abril de 2011

Hoje, 12 de abril – 39 ano da Guerrilha do Araguaia

Ato no auditório da OAB às 18:30hrs, com apresentação de filme sobre os camponeses do Araguaia. Todos convidados!

A chineses, Dilma afirma que prosperidade não pode ser à custa de outras nações

No segundo dia de visita à China, a presidenta Dilma Rousseff disse nesta terça-feira (12) em Pequim que a prosperidade de uma nação não pode ser alcançada à custa de outras e afirmou estar inaugurando um novo capítulo nas relações entre brasileiros e chineses. A afirmação ocorreu durante o Seminário Empresarial Brasil-China: Para Além da Complementaridade, destinado a empresários brasileiros, executivos e autoridades chinesas. As informações são da BBC Brasil.

"No mundo interdependente de nossos dias, país algum pode aspirar ao isolamento nem assegurar sua prosperidade à expensa de outros. Nação ou grupo de nações não pode agir como se seus interesses individuais estivessem acima do interesse coletivo", afirmou a presidenta.

"A estabilidade e o crescimento da economia mundial dependem de uma relação equilibrada entre as partes. Minha visita à China inaugura um novo capítulo na nossa relação", acrescentou.

Durante o seminário, Dilma destacou também o caráter estratégico da parceria com a China. "Nossas relações são sólidas e alcançamos, de certa forma, maturidade. No entanto, o Brasil, e tenho certeza também a China, vai inaugurar uma nova etapa nessas relações, um salto de qualidade num modelo de cooperação que tivemos até agora."

A presidenta afirmou que o futuro dos dois países é promissor e elogiou o valor dado pela China à ciência e tecnologia durante o 12º Plano Quinquenal. Ela também destacou a situação favorável do país. "O Brasil passa pelo melhor momento de sua história, uma economia pujante, um povo criativo e confiante e uma sociedade democrática. Fizemos, estamos fazendo e faremos todo possível para transformar o Brasil em uma sociedade desenvolvida e justa", disse. (Por: Agência Brasil)

segunda-feira, 11 de abril de 2011

Entrevista de Edmilson Rodrigues para o blog de Leila Márcia

De forma otimista, Rodrigues analisa o governo Dilma, apesar das severas críticas a Lula, e diz que dificilmente Jatene [Simão Jatene (PSDB), atual governador do Pará] conseguirá se reeleger, pois não apresenta nada de novo para a sociedade paraense. Socialista convicto, reafirma seu compromisso de luta pela transformação social.

Blog da Leila Márcia: Você será candidato a prefeito de Belém?
Edmilson Rodrigues: Ser candidato a prefeito é uma possibilidade a ser considerada. Naturalmente, como militante do PSOL, um partido socialista, não posso colocar uma opinião pessoal acima da opinião do coletivo. O PSOL deverá fazer um debate democrático, nas esferas municipal e estadual, para ver qual o nome que mais agrega. Certamente este debate será feito levando em conta o conjunto das disputas municipais.

O meu nome é forte, não há dúvida disso. Fui deputado por duas vezes, prefeito da capital por duas vezes, com um alto índice de aprovação do nosso governo. Minha votação para este terceiro mandato me credencia a ser candidato.

No entanto, eu só aceitarei ser candidato, debater esta possibilidade, na medida em que seja uma estratégia coletiva do PSOL. A minha condição para ser candidato a prefeito é que a minha candidatura seja parte de um grande movimento cívico, que integre as pessoas honestas, de bem, que têm um projeto para o Brasil e para o Pará e pela importância de Belém no Brasil e na região amazônica, como uma das mais importantes metrópoles brasileiras, naturalmente Belém tem destaque neste projeto de nação soberana, democrática, mais igualitária, mais justa, mais feliz.

Blog da Leila Márcia: No caso da candidatura, não receia o poder econômico e o pouco tempo de televisão?

ER: O poder do povo, a vontade de mudança da população, dos movimentos sociais, dos lutadores e das lutadoras do povo, vão se sobrepor à força do dinheiro mais uma vez. Em 1996, poucos acreditavam na nossa vitória quando o PT era um partido de oposição e ainda muito fraco, tinha 2%, 3% nas pesquisas e os imbatíveis foram vencidos.

Mais uma vez esta possibilidade está posta. O PSOL é um partido forte a despeito de quem topa vir a ser candidato, temos grandes nomes. O tempo pequeno na televisão e o poder econômico sempre estiveram presentes na democracia de araque brasileira, mas não serão suficientes para apagar a chama que paira nos corações e mentes do nosso povo.

Blog da Leila Márcia: Qual a sua avaliação do governo Dilma e da aliança preferencial entre o PT e o PMDB? O PT ainda é um partido de esquerda?

ER: O PT ainda é um partido com matiz progressista. Em alguma medida posso dizer que é um partido de esquerda, mas não mais de uma esquerda radical. Cada vez mais o PT abandona um projeto de transformação estrutural da sociedade. Abandonou o sonho estratégico de uma sociedade socialista. No entanto, não pode ser enquadrado como um partido de direita.

Acontece que o governo Lula, mesmo que não possa ser igualado ao governo neoliberal de FHC, manteve uma política de aprofundamento da dependência do nosso país aos países do centro do imperialismo e dependência inclusive financeira, porque, apesar do discurso de independência em relação ao FMI, na verdade o Brasil seguiu a agenda pré-definida pelo Consenso de Washington, obedeceu à cartilha do Banco Mundial, do FMI, da OMC e, aliás, foi um aluno tão bem aplicado que até aumentou o superávit primário para poder manter esse projeto neoliberal de pagamento de uma dívida ilegítima, ilegal e impagável, a ponto de chegarmos hoje a mais de dois trilhões de dívida pública.Então naturalmente não havia necessidade de justificar a aliança preferencial com partidos conservadores e com história maculada pela corrupção, pelos desmandos e pela violência.

Não precisava o PT porque pra fazer um projeto que mantém a linha hegemônica da economia neoliberal, naturalmente que teria apoio para todas as reformas neste sentido, de aprofundamento do neoliberalismo. Essa aliança, em nenhum momento, serviu para aprovar reformas constitucionais que fossem à favor do povo, até porque é difícil ver na experiência do governo Lula programas estruturantes que possam ser considerados antineoliberais.

A reforma da previdência, a retirada de direitos dos trabalhadores e outras medidas nesse nível; a liberação para plantio de sementes transgênicas para favorecer um pequeno grupo de grandes empresas do setor, particularmente a Monsanto, e tantas outras coisas. Isso tudo já compunha a agenda neoliberal, de modo que não justifica em nome da governabilidade entregar o governo para uma política arcaica, corrupta, entre outras características.

A Dilma infelizmente mantém a mesma política e preocupa que ela tenha mantido a política econômica e do ponto de vista das poucas coisas progressistas do governo Lula, me refiro, por exemplo, à política de relações exteriores, ela tem sido regressiva, mas, o governo está aí iniciando e eu sou um militante de esquerda e por isso um otimista e esperaria mesmo ter a possibilidade de aplaudir o PT e Dilma caso ela viesse mesmo a implantar reformas estruturais que efetivamente diminuíssem as desigualdades sociais no país. A despeito da propaganda, o próprio IPEA, órgão do governo federal, acaba de lançar um estudo dizendo que as desigualdades não só permanecem, a distribuição de renda se deu mais nas classes média e baixa porque a concentração de renda aumentou, portanto um número pequeno de poderosas corporações ficou mais rica, os bancos, as mineradoras e as grandes empresas do petróleo estão aí para exemplificar e festejar suas grandes massas de lucro.

Então, a sorte, digamos, do governo Lula é que a conjuntura econômica mundial possibilitou um crescimento dos países subdesenvolvidos e apesar do Brasil ter um crescimento pouco significativo, se comparado com China, Índia e outros países em desenvolvimento. Mesmo Cuba, dentro de sua pobreza, chegou a crescer 13%, Venezuela em quatro anos chegou a crescer 17%, a Argentina tem crescido em média de 8% a 12% ao ano, e o Brasil com uma média abaixo de 5% conseguiu volumes de recursos que possibilitaram que a perda da renda da classe média não fosse tão sentida e com isso não houvesse um descontentamento, de modo que o grande beneficiário deste momento de crescimento, desta conjuntura favorável ao governo Lula foram as grandes corporações nacionais, especialmente as financeiras.

Blog da Leila Márcia: Qual o maior desafio que Belém precisa enfrentar na chegada de seus 400 anos?

ER: Nós fizemos um esforço de planejamento no orçamento participativo através do congresso da cidade e definimos 2016 como uma referência para a realização do Plano Belém 400 anos, ou seja, um conjunto de metas claramente definidas que atacam todos os problemas centrais de Belém, desde os problemas de infaestrutura e dentro disso os problemas de saneamento, que é muito grave, especialmente o tratamento da rede de esgoto que é praticamente 0% em Belém. O pouco que tem foi investimento do nosso governo, mas também o fornecimento de água potável, pois é um absurdo que ainda haja cerca de 160 mil belenenses, pelo menos, sem acesso à água potável.

Ao mesmo tempo a infraestrutura de pavimentação, algo que é muito importante, mas fundamentalmente aliar esse investimento aos investimentos sociais ampliando a rede hospitalar, mas também a rede básica, ampliando a rede de média complexidade, as policlínicas, as unidades mistas como antigamente eram chamadas, dando a elas condições de atender a demanda de urgência, encaminhando para os hospitais os problemas emergenciais.

O investimento em educação e política cultural, colocando num patamar socialista, digamos, com a democratização do acesso, a permanência e constituindo com o processo pedagógico arrojado da escola cubana uma educação com qualidade social, pois a educação não pode rimar com lucro, haja visto que é um bem social que tem um vínculo indissociável com a produção de um projeto soberano de país.

Belém é uma referência cultural para o Brasil e o mundo. Reconhecer a riqueza cultural e da cultura em geral, o modo de agir, de trabalhar, expressos na vida cotidiana do nosso povo, também dos nossos mestres do carimbó, de síria, do boi, do nosso teatro e outras manifestações artísticas, enfim construir e implantar este Plano Belém 400 anos será a grande meta.

É bem verdade que oito anos de destruição concentrada, com o apoio dos governos federal e estadual, pelo Duciomar, inclusive eliminando importantes instrumentos de políticas públicas, programas como a escola Circo, Sementes do Amanhã, fechando o Programa Família Saudável, fechando unidades básicas de saúde, enfim inviabilizando a qualidade social do serviço público, com um apoio financeiro enorme para fazer em véspera de eleição obras politiqueiras, mas apesar desses quase oito anos de destruição, ainda assim com o já estabelecido Plano Belém 400 anos, com vontade política e ampla participação da população de Belém, teremos motivos para festejar os 400 anos da nossa linda cidade.

Blog da Leila Márcia: Até agora o governo Jatene não disse a que veio. Você acha que ele tem fôlego para buscar a reeleição?

ER: Dificilmente conseguirá ser reeleito. Na sessão em que ele apresentou a mensagem na Assembleia Legislativa já ficou claro. Eu até tinha uma expectativa positiva devido ao clima de vitória eleitoral e a experiência que ele tem de quase 40 anos, apegado aos governos, desde os governos Sarney, passando pelo Jáder e Almir Gabriel , ele como governador de uma gestão anterior, de modo que a experiência, que a formação técnica propalada estão totalmente intervivos porque é um governo que não disse para o que veio até este momento e não tem razões para deixar o estado nesta situação de marasmo. Não há projeto definido em nenhuma área. Nem na área de saúde, educação, nem infraestrutura. É um governo que efetivamente terá que trabalhar redobradamente se começar agora já com atraso, se quiser sonhar com um próximo mandato.

Blog da Leila Márcia: Você se posiciona ideologicamente como socialista. O que significa hoje lutar pelo socialismo?

ER: O socialismo é uma declaração de amor à liberdade, à democracia, à justiça social. É a afirmação de um sonho de um mundo de homens e mulheres livremente associados como vários grandes pensadores se expressaram naquele que ficou conhecido como movimento dos socialistas utópicos, mas especialmente como afirmar amar, a possibilidade de construir o futuro e atrelá-lo ao presente. Marx já dizia que o capitalismo cria as condições objetivas e subjetivas para darmos um salto ao futuro, mas se ele previa isso no século 19, a revolução de 1917, liderada por Lênin, reafirmava a possibilidade da construção de um futuro justo, democrático e feliz.

Naturalmente que houve muitas contradições na revolução russa e na experiência soviética com um processo de burocratização, de cassação de liberdades, de violência, enfim a débâcle do regime, contudo a luta pelo socialismo permanece cada vez mais viva e não há possibilidade do futuro humano ser o futuro da barbárie. Só há um caminho para a humanidade que é a afirmação deste projeto socialista. Não há dúvida de que o futuro da humanidade será o comunismo.

O socialismo é, no entanto, a possibilidade de realizar uma verdadeira ebulição social, desde a base em cada território que constitui os países deste planeta, de modo a produzir a partir dos que vivem do trabalho uma verdadeira democracia, baseada nos interesses de todos, a cada um de acordo com suas necessidades, mas de cada um de acordo com suas possibilidades, pois é exatamente o respeito às diferenças que afirma o direito á igualdade, o verdadeiro princípio da democracia e é também a construção desde a base, da maioria do povo, daqueles que vivem do trabalho que permite afirmar que a democracia é a vontade da maioria.

Hoje a democracia que nos oferecem, em grande medida conquistada na luta contra a ditadura, é uma democracia totalmente influenciada pelo poder de compra de votos, pelo poder econômico das empresas, de modo que senadores, deputados, prefeitos, governadores como regra geral são meros serviçais do poder econômico.

O socialismo não é só um sonho, é uma possibilidade. Como nunca, o mundo na globalização atual apresenta as condições técnicas e filosóficas para dar uma grande guinada histórica. Este processo de mutação econômica e técnica ainda está ocorrendo, mas já avançamos muito. Cada vez mais a violência contra a mulher e a criança, o preconceito contra o homossexual, o racismo e outras formas de opressão sofrem o repúdio das massas populares, de modo que isso é uma expressão concreta de valores novos que embrionam a cultura, enfim os novos valores, os novos valores socialistas, embrionam porque são processos constituintes do presente.

Naturalmente que a técnica hoje é apropriada pela burguesia com o objetivo único de alcançar lucro. É usada na concentração de riquezas de uma minoria. Por exemplo, a técnica informacional que permite com que as bolsas de valores girem nos países todos, transformados em verdadeiro cassino, no início de uma crise estes mesmos agentes econômicos conseguem utilizar esta mesma técnica para viabilizar os seus lucros e superar a crise, a ponto de um cineasta como o Michael Moore, que é norte-americano, dissidente da política oficial, denunciar que apenas 400 norte-americanos, todos eles recentemente beneficiados pela política de incentivo do governo Bush, mas também do Obama, com a desculpa de superação da crise, investimentos bilionários da riqueza norte americana, em grande medida explicada pela exploração de países como o socialismo dará passos largos no rumo do futuro de homens e mulheres livremente associados, enfim à utopia socialista. Cerca de 400 empresas detêm tanta riqueza quanto mais da metade do povo norte-americano, então essa concentração de riquezas se explica pelo uso da técnica em favor do lucro.

Naturalmente quando o povo se apropriar da técnica de forma hegemônica da técnica o socialismo dará passos largos sem direção ao futuro, homens e mulheres livremente associados, ou seja, a utopia comunista.

* Leila Márcia é presidente do PCdoB-Belém e membro do Comitê Central do PCdoB.

domingo, 10 de abril de 2011

Eleitor tem até quinta para regularizar título, diz TSE

Os eleitores que não votaram nas últimas três eleições têm até esta quinta-feira (14) para regularizar a situação cadastral e evitar o cancelamento do título de eleitor.

Segundo TSE (Tribunal Superior Eleitoral), cerca de um milhão de cidadãos podem ter o documento cancelado porque não compareceram aos cartórios eleitorais para regularizar a situação.

Quem não regularizar o título de eleitor, além de perder o cadastro na Justiça Eleitoral, poderá ser impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público, participar em concorrência pública ou administrativa, obter certos tipos de empréstimos e inscrição, além de poder se prejudicar em nomeações em concurso público.

Também não poderá renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo, praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda, obter certidão de quitação eleitoral e obter qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.
O eleitor pode consultar sua situação na página do TSE na internet.

Se um eleitor deixou de votar no primeiro e no segundo turno de uma mesma eleição, já serão contadas duas eleições para efeito de cancelamento. Além disso, poderão ser contadas faltas às eleições municipais, eleições suplementares e referendos. Não serão computadas as eleições que tiverem sido anuladas por determinação da Justiça.

PERFIL

Ao todo, 1.473.128 eleitores se encontravam nesta situação no início de 2011. Desde então, 37.723 já justificaram a ausência em todo o país até a semana passada, sendo que o Estado de São Paulo, maior colégio eleitoral do Brasil, registrou o maior número de regularizações: 7.918 no total.

Como o Estado também registrou o maior número de faltosos, outros 342.898 eleitores ainda precisam comparecer aos cartórios eleitorais.

A maioria dos eleitores que não compareceram às urnas está concentrada na faixa etária dos 25 aos 34 anos, somando 516.648 no total nacional. Os eleitores que têm entre 35 e 44 anos aparecem em seguida na lista de faltosos, somando 301.821 no total.

Os dados mostram que mais homens faltaram às votações do que mulheres. Existem 853.594 eleitores homens faltosos, enquanto 580.293 eleitoras mulheres não compareceram às urnas por três vezes seguidas.

A maioria dos eleitores faltosos, de acordo com o grau de instrução, está entre os que possuem apenas o ensino fundamental incompleto, somando 655 mil que ainda precisam regularizar o documento. Em seguida estão os eleitores que apenas leem e escrevem, somando 229.918.

PCdoB: fórum discute avanços e desafios das mulheres brasileiras

Acontece neste final de semana, em São Paulo, a reunião do Fórum Nacional Permanente do PCdoB sobre a Questão da Mulher. O espaço de discussão foi criado em 2007 — durante a 1ª Conferência Nacional do PCdoB sobre a Questão da Mulher — e integra o estatuto do Partido, aprovado no 12º Congresso. O evento terá a participação de secretárias estaduais da Mulher e do presidente Nacional do PCdoB, Renato Rabelo,que fará uma analise sobre a situação atual do governo da presidente Dilma Rousseff.

O fórum irá discutir as questões que serão levadas à 2º Conferência Nacional do PCdoB sobre a Questão da Mulher — que acontece em outubro deste ano. Segundo a secretária Nacional do PCdoB da Questão da Mulher, Liège Rocha, também serão analisados os três desafios apontados na 1ª Conferência.

O primeiro desafio é no plano teórico de “superar a subestimação do sentido estratégico da luta contra a desigualdade entre gêneros e dar conta do engrandecimento do papel das mulheres na vida social, econômica, política e cultural”; o segundo visa “superar os impasses do movimento feminista constituído no país nas últimas décadas, que tendo dado passos avançados na conquista de direitos , em boa medida confinou-se corporativamente à luta específica”, pretendendo construir um projeto de atuação da corrente emancipacionista; e o terceiro desafio é organizativo e consiste em elevar “a participação da mulher na vida e nas instâncias partidárias, e aprofundar a luta pelos valores avançados contra a discriminação e a opressão de gênero, raça e etnia como forma de emancipação dos homens e mulheres comunistas”.

“Nossa ideia é fazer um balanço do período decorrido desde a 1ª Conferência, tomando por base o documento aprovado naquela ocasião, para vermos em quais pontos avançamos e onde podemos avançar ainda mais. Vamos colocar em discussão as alternativas para conseguirmos avançar nessa elaboração teórica dentro do Partido, englobando também todas as novas questões do movimento feminista”.

Liège antecipa que em relação ao desafio organizativo (ou de partido) houve avanços. “Conseguimos que todas as direções eleitas no processo de realização do Congresso e mesmo no Comitê Central do PCdoB atingissem os 30% de mulheres nas direções partidárias” afirma.

Segundo ela, o objetivo é chegar à 2ª Conferência com um documento que contemple também a nova realidade brasileira e o Projeto Nacional de Desenvolvimento. “A política do Partido sobre a Questão da Mulher já existe, mas queremos atualizar algumas questões e fazer avançar o debate – tornando-o ainda mais amplo. O próprio Renato Rabelo tem afirmado — em alguns seminários que nós realizamos sobre a questão da mulher — que o PCdoB é hoje o ‘partido da juventude e das mulheres’. Precisamos corresponder a essa questão”.

O fórum também vai discutir a sub-representação das mulheres nos espaços públicos de poder e decisão brasileiros. O PCdoB é hoje uma referência pelo fato de possuir, proporcionalmente, na Câmara Federal a maior bancada feminina. “Esse é um assunto que tem sempre que ser colocado na ordem do dia, tendo em perspectiva as eleições de 2012”.

A secretária Nacional da Questão da Mulher explica ainda que o fórum vai decidir aspectos sobre a atuação do PCdoB no 8ª Congresso da União Brasileira de Mulheres (UBM), em junho; no Congresso da Federação Democrática Internacional de Mulheres (FDIM), que acontece em novembro, e na 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, promovida pelo governo federal, em dezembro. “São três eventos grandes que acontecem no Brasil este ano. Precisamos estar fortalecidas para termos uma participação efetiva em todos eles”. (Partido Vivo)

Por que só terrorismo anti-Cuba não é crime?

Um tribunal americano absolveu hoje (8) o ex-espião da CIA, Luis Posada Carriles das acusações movidas pela Venezuela e pela própria imigração americana, que lhe faz 11 denúncias de perjúrio e fraude na imigração. Posadas é acusado por Cuba pela prática de vários atentados terroristas, sendo considerado por Havana o homem que, durante anos, tentou matar Fidel Castro.

Posada Carriles é fugitivo da justiça venezuelana, onde foi indiciado pela explosão de um avião comercial cubano que havia decolado de Caracas, em 1976. A ação deixou 73 mortos. Documentos da própria CIA, disponíveis na internet, reconhecem que havia esta informação, mas dizem que não fora solicitada.
( Por Brizola Neto, no blog Tijolaço)

Abaixo-assinado "Dia da Cultura Marajoara e tombamento no patrimônio nacional

Para:Presidência da República Federativa do Brasil

Excelentíssima Senhora,
DILMA ROUSSEFF,
Presidenta da República Federativa do Brasil.

vimos respeitosamente pedir tombamento da CULTURA MARAJOARA no patrimônio histórico e artístico nacional, acompanhado de declaração oficial do DIA DA CULTURA MARAJOARA (20 de Novembro), conforme adiante, quando provavelmente a UNESCO receberá a candidatura do Arquipélago do Marajó à lista ibero-americana de reservas da biosfera em proposta do Estado do Pará.

Conforme as mais recentes pesquisas arqueológicas na Amazônia, a primeira cultura brasileira complexa (cacicado) ocorreu na ilha do Marajó cerca do ano 500 da era cristã. Trata-se da chamada "CULTURA MARAJOARA" pré-colombiana. No dia 20/11/1756 o fazendeiro Florentino da Silveira Frade a serviço de Portugal deu notícia do primeiro sítio arqueológico encontrado pelos colonizadores, o teso do Pacoval do lago Arari.

Depois de um longo período de saques, destruição e escavações para estudo, em 1937, a diretora do Museu Nacional do Rio de Janeiro, Heloísa Alberto Torres publicou na revista do SPHAN [IPHAN] artigo pedindo programa nacional de proteção ao patrimônio arqueológico brasileiro, no qual declara ser a CULTURA MARAJOARA o mais importante acervo pré-colombiano do Brasil.

Entretanto, até hoje falta declaração oficial de tombamento nacional desta cultura. Para cujo efeito e educação patrimonial do povo brasileiro, notadamente na Amazônia; convém ato formal considerando 20 de Novembro DIA DA CULTURA MARAJOARA simultaneamente ao Dia Nacional da Consciência Negra recordando que, em fins de janeiro de 1500, Vicente Pinzón aprisionou e levou da ilha do Marajó os primeiros "negros da terra" (índios escravos) da América do Sul.

Os signatários

Para assinar abrir site abaixo
http://www.peticaopublica.com.br/?pi=P2011N8487

sexta-feira, 8 de abril de 2011

Marx e Engels ganham versão digital em português

As obras de Karl Marx e Friedrich Engels serão lançadas em versões digitais em português. Com tradução diretamente dos originais, será a primeira vez que os principais livros dos dois pensadores estarão disponíveis para leitura em e-books no Brasil.

A Boitempo Editorial indica que os nove títulos da coleção terão também textos inéditos sobre a crítica marxista e chegarão em formato PDF com preço equivalente a 75% do valor da edição impressa.

A ideia é colocar à disposição para download todos os livros da coleção Marx-Engels, que terá neste mês o lançamento de O 18 de Brumário de Luís Bonaparte, escrito entre 1851 e 1852. Os demais títulos da série são: Manifesto Comunista, A sagrada família, Os manuscritos econômicos-filosóficos, Crítica da filosofia do direito de Hegel, Sobre o suicídio, A ideologia alemã, A situação da classe trabalhadora na Inglaterra, Sobre a questão judaica e Luta de classes na Alemanha.

Fonte: Rede Brasil Atual

Relatório brasileiro é favorável à poda sustentável na Amazônia

A poda sustentável de árvores na Amazônia para a extração de madeira poderia gerar ao país receita anual de US$ 6 bilhões (R$ 9,5 bilhões) e 170 mil empregos, segundo estudo encomendado pelo Ministério da Fazenda brasileiro.

Além de garantir a preservação a longo prazo e de gerar renda e emprego para os habitantes da Amazônia, o chamado manejo florestal sustentável se transformaria em uma atividade econômica de utilidade para o Brasil, diz o documento.

Apesar de o relatório não ter sido publicado, suas conclusões foram citadas em Belém pelo diretor do SFB (Serviço Florestal Brasileiro), Antônio Carlos Hummel, para defender a rapidez na concessão de áreas da selva a madeireiros interessados em explorá-las de forma sustentável e combater a devastação sem controle.

“A principal conclusão do estudo é que a atividade que mais pode gerar renda e emprego na Amazônia e, ao mesmo tempo, manter a floresta de pé, é o manejo florestal da madeira”, disse Hummel à agência de notícias Efe.

O estudo também identificou como atividade rentável o manejo de produtos como a castanha do Pará, o açaí e a borracha, que responderiam por 500 mil empregos.
Números – A renda calculada de US$ 6 bilhões anuais é mais que o dobro dos US$ 2,4 bilhões (R$ 3,9 bilhões) que o país obteve pela poda em áreas selváticas em 2009, quando o Brasil produziu 15,3 milhões de metros cúbicos de madeira na Amazônia.
Segundo números oficiais, dos cerca de US$ 8,58 bilhões que o Brasil recebeu em 2009 por atividades florestais, 66,4% tiveram origem na silvicultura (principalmente a exploração de florestas cultivadas para a produção de papel) e 28,6% vieram da poda de madeira nas selvas nativas.

A concessão de áreas da floresta para o manejo florestal foi regulamentada em 2006, mas é agora que começa sua caminhada.

A única área concedida e em exploração é a floresta nacional do Jamari (96.540 hectares), mas o SFB já adjudicou a floresta de Saracá (48.857 hectares), lançou a licitação para ceder a de Amapá (210.161 hectares) e estudou outras seis áreas com um total de 1,1 milhão de hectares.

“Nosso objetivo é fechar este ano com um milhão de hectares concedidos e ter até 2025 dez milhões de hectares operados por concessionárias”, indicou Hummel.

O diretor do SFB explicou que o governo pode conceder 10 milhões de hectares de floresta, outros 10 milhões de hectares de áreas selváticas destinadas a assentamentos rurais e 10 milhões de hectares de reservas extrativistas – seriam explorados de forma sustentável por seus habitantes.

Exploração de áreas – Com os contratos, os madeireiros podem explorar as áreas por 40 anos mediante planos aprovados pelo governo que só permitem a poda anual de 3,33% da concessão para poder garantir a recuperação da selva.

A concessionária precisa fazer um inventário dos recursos da reserva e comprometer-se a não extrair mais que 25 metros cúbicos de madeira por hectare, a manter 10% das árvores de pé para que possam fornecer sementes e a não cortar espécies com menos de três exemplares por hectare.

Segundo Hummel, o cumprimento dessas condições é fiscalizado através de satélites por três organismos do governo e por auditorias independentes.
“Nosso maior objetivo é contar com uma estratégia de uso sustentável da floresta a longo prazo que mantenha a selva de pé e gere renda e emprego para os habitantes da região, o que evita o desmatamento”, indicou o diretor do SFB.

As concessões são uma alternativa para os madeireiros desde que em 2003 o governo suspendeu as autorizações de poda na Amazônia e reforçou o combate às práticas ilegais, o que reduziu de 260 a 30 o número de serrarias em uma das regiões mais exploradas. (Fonte: Folha.com)

Madeira irregular apreendida no Pará é doada para construções sociais

Três caminhões carregados com madeira transportada irregularmente, apreendidos em Itupiranga (PA) entre 31 de março e 1º de abril, foram doados, nesta quinta-feira (7), à Secretaria Municipal de Meio Ambiente. A carga será usada em construções de obras sociais na cidade.

Segundo o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a Secretaria recebe a carga e os caminhões como fiel depositária do material. Assim que for concluído o processo administrativo dentro do Ibama, a madeira poderá ser usada em obras sociais, como a construção de pontes e escolas, por exemplo.

Durante a operação do Ibama, em ação conjunta com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), foram apreendidos 90 m³ de madeira em tora e serrada. O material era transportada em cinco caminhões. Os dois que não foram destinados à Secretaria de Meio Ambiente aguardam destinação na Gerência Executiva do Ibama em Marabá (PA).

Do total da carga apreendida, quase a metade da carga da madeira era de castanheira-do-Pará, espécie cujo corte e comercialização são proibidos por lei, segundo o Ibama. Além de terem a carga e os caminhões apreendidos, os donos dos veículos foram multados em R$ 35 mil. (Fonte: G1)

Justiça condena a Vale a indenizar 788 famílias quilombolas

A Justiça Federal em Belém (PA) condenou a mineradora Vale a pagar indenizações mensais para 788 famílias de descendentes de quilombolas atingidas por um mineroduto da empresa no Pará.

Segundo a decisão da juíza Sandra Lopes Santos de Carvalho, 251 dessas famílias, mais impactadas pelo mineroduto, deverão receber mensalmente três salários mínimos (R$ 1.635). Outras 537, menos prejudicadas, ganharão um salário mínimo (R$ 545) por mês. Caso descumpra a decisão, a multa é de R$ 500 mil por dia.

Elas moram na localidade de Jambuaçu, dentro do município de Moju (105 km de Belém). Esses pagamentos já tinham sido colocados como uma das condicionantes para a instalação do mineroduto.

Ele tem 244 quilômetros de extensão e leva bauxita de Paragominas, no sudeste do Estado, até Barcarena, no norte, onde fica a empresa Alunorte, da Vale.

A decisão, à qual cabe recurso, foi motivada por uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal no Pará.

De acordo com o MPF, a passagem do cano, cuja instalação foi aprovada em fevereiro de 2010, impede que os quilombolas usufruam plenamente de seu território e dele possam tirar seu sustento.

A Justiça determinou também que a empresa crie um projeto de geração de renda na área. Contatada pela reportagem, a Vale ainda não se pronunciou.

Nos autos do processo, a empresa afirmou que os impactos foram causados apenas no começo do empreendimento e que já há um acordo judicial homologado com as famílias sobre as obras do mineroduto. (Folha.com)

quinta-feira, 7 de abril de 2011

NOTA DE PROFUNDO PESAR

Após 17 dias internada no Hospital do Coração, a companheira LURDES SOUSA, membro da UBM, do PCdoB e tesoureira da UNEGRO, veio a obito hoje de madrugada.

A companheira Lurdes deu importante contribuição ao movimento negro e pela luta por mais saúde e por um mundo mais justo e humano.

Nossos profundos votos de pesar e solidariedade à família.

A Ação Destrutiva do Capitalismo

Boaventura de Sousa Santos

“O capitalismo necessita de adversários que atuem como corretivos da sua tendência para a irracionalidade e para a auto-destruição, a qual lhe advém da pulsão para funcionalizar ou destruir tudo o que pode interpor-se no seu inexorável caminho para a acumulação infinita de riqueza, por mais anti-sociais e injustas que sejam as consequências.” - 06/04/2011

quarta-feira, 6 de abril de 2011

Atenas virtualmente ocupada pelo 16º Congresso da FSM

Nesta quarta-feira (6), Atenas está hoje virtualmente ocupada pelos mais de 800 delegados de todo o mundo que participarão até o próximo domingo do 16º Congresso Sindical Mundial, e por centenas de cartazes nas principais ruas da milenária cidade.

Posters em grego, inglês, espanhol, francês e árabe estão pregados em diferentes ruas da capital grega, como Syntagma, onde se encontra o Parlamento Helênico, o que torna quase impossível aos quase quatro milhões de atenienses e visitantes se abstrair do fórum operário.

Entusiasmo

Alguns dos participantes, especialmente os latino-americanos que tiveram que cruzar o Atlântico para assistir ao encontro, se esqueceram do cansaço na noite desta terça-feira (5) e conversaram animadamente sobre os desafios da Federação Sindical Mundial (FSM), criada em outubro de 1945.

De acordo com os organizadores, espera-se na inauguração cantos e danças dos diferentes continentes, além de saudações de delegados e sindicatos nacionais.

Redução da jornada

Como parte dos preparativos, na terça-feira se realizou uma reunião do Conselho Presidencial da FSM, na qual seu presidente, Mohamed Shaaban Azouz, denunciou as consequências devastadoras do capitalismo por todo mundo e a divisão que tem implicado entre os povos na hegemonia dos grandes centros de poder.

Os organizadores propõem a adoção no evento ateniense de uma campanha internacional para reivindicar 35 horas de trabalho semanalmente, cinco dias com sete horas cada, e o melhoramento dos salários.

Crise do capitalismo

Depois da inauguração com música tradicional grega, os participantes debaterão no Estádio da Paz e Amizade, no porto do Pireo, sobre globalização, a crise econômica do capitalismo e o papel dos sindicatos.

Além da eleição das novas autoridades para os próximos cinco anos, se falará sobre greves, lutas na Europa e também serão feitas exigências de trabalho decente e refletidas as batalhas do movimento sindical contra o poder das multinacionais.

Fonte: Prensa Latina

Viola que cabe neste latifúndio


Tocadores e MST se movimentam para cobrar espaço na mídia para boa música e defender a identidade da cultura violeira

Qual a diferença artística entre o violeiro Pereira da Viola e a dupla sertaneja Victor e Leo? Além da evidente escolha de estilo musical de um e outro, é o quinhão de espaço na mídia de cada um que os torna tão distantes. Certamente os violeiros querem um pedaço desse latifúndio musical, ambição semelhante à do lavrador sem terra: ter espaço para produzir e garantir seu sustento. Essa convergência entre trabalhadores rurais e violeiros – o nome é genérico para aqueles que vivem o universo da viola, seja caipira, pantaneira¬ ou nordestina – é mais antiga do que se imagina e está rendendo uma roça bem produtiva.

Pereira da Viola é um dos fundadores e ex-presidente da Associação Nacional dos Violeiros do Brasil (ANVB), criada em 2004. A entidade começou a ser gestada quando Pereira e Felinto Procópio dos Santos, o Mineirinho, coordenador cultural do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), tocavam viola debaixo de uma figueira centenária, em Ribeirão Preto. Surgiu daí o Encontro Nacional de Violeiros, que reuniu 60 tocadores e foi visto por mais de 10 mil pessoas. O evento virou anual e deu margem à fundação da ANVB.

Para firmar a identidade da viola e encontrar¬ meios alternativos de financiamento dos violeiros, a associação avançou significativamente ao realizar em 2008 o I Seminário Nacional de Viola Caipira, em Belo Horizonte. “Foi um evento que conseguiu formalizar uma participação política dos violeiros do Brasil”, resume o atual presidente da entidade, Valmir Ribeiro de Carvalho, o Bilora.

Esse viés político tem sido constante no movimento. “Realizamos o seminário com 80% de verba patrocinada pela Petrobras, que virou nossa parceira de fato. E isso permitiu que a companhia estivesse também no Caipirapuru, ocorrido em dezembro passado”, conta Pereira. Organizado pelo violeiro e médico cardiologista Julio Santin na cidade de Irapuru (SP), a 700 quilômetros da capital, o Caipirapuru tem sido uma das “trincheiras” dos violeiros, na definição de Mineirinho.

A ANVB reúne instrumentistas de todo o país, entre eles nomes que despontam no cenário musical da viola: os caipiras Julio Santin, Levi Ramiro e Zeca Collares, a dupla Zé Mulato e Cassiano, o herdeiro da viola pantaneira de Helena Meirelles, Milton Araújo, e a violeira paraibana Socorro Lira. Portanto, não se trata de um coletivo de artistas, mas de um movimento organizado com identidade e propósito.

“Não foram dois ou três que se juntaram para fundar a entidade, e sim mais de 100 violeiros, entre os quais nomes de peso como o de Inezita Barroso”, lembra Joaci Ornelas, organizador do seminário, evocando o maior ícone de resistência da música caipira, apresentadora do programa Viola Minha Viola, há 30 anos no ar na TV Cultura de São Paulo. A ANVB prepara para 2012 um congresso nacional de violeiros, que deverá, enfim, revelar a grande força do movimento. Para o público e para a mídia.

Mercado

Por atuar a partir de um forte componente cultural, o da identidade com a tonalidade musical da viola, instrumento trazido ao país pelos jesuítas durante a colonização, os violeiros têm uma visão diferente do chamado mercado fonográfico e musical. “Existe hoje uma música para o corpo e uma para a alma. Eu vejo para o corpo esse movimento de música de massa. Você agita, transpira, chega em casa, toma banho, e ela vai embora pelo ralo. No dia seguinte não sobra nada. A música para a alma vai além do divertir, tem a função da transformação, de fazer pensar, de fazer nos assumirmos enquanto povo e nação”, define Zeca Collares.

Não se trata, portanto, de concorrer num mercado em que a hegemonia é do chamado “sertanejo universitário”, mais dançante e com temática romântica. Mas de oferecer algo mais ligado às origens da música brasileira.

Por ter o caráter de resistência cultural – embora boa parte dos violeiros hoje tenha formação musical estruturada, quando até algumas décadas atrás se pensava somente no violeiro autodidata e de origem humilde –, o movimento se firma a partir de formas alternativas de financiamento. Entre elas, as leis de incentivo à cultura para a promoção dos encontros e a gravação dos discos e a estrutura de palcos do Sesc, por exemplo, para a difusão dos artistas.

Araguaia - descobertas e denúncias

De:Paulo Fonteles

O Grupo de Trabalho Tocantins (GTT), criado pelo Ministério da Justiça para tentar encontrar os restos mortais dos desaparecidos na Guerrilha do Araguaia, fez uma nova descoberta: 17 castanheiros teriam sido mortos pelos militares do Exército que puseram fim à guerrilha. Caso isso se confirme, o Exército poderá responder não apenas pela morte dos guerrilheiros, mas também pela morte de civis sem qualquer ligação com o movimento armado.

A chacina teria acontecido no ano de 1974, no município de São João do Araguaia, a 60 km de Marabá. Quem fez a denúncia foi o ouvidor do GTT, Paulo Fonteles Filho, membro do PCdoB, com base no relato de ex-militares que atuaram na guerrilha, mas que hoje estão colaborando com as investigações.

Segundo Paulo Fonteles, esta é uma informação que precisa ser esclarecida a qualquer custo, porque, no entendimento dele, esta não foi a única chacina de camponeses praticada pelo Exército nesta região na época da guerrilha.

“Esta é uma informação absolutamente nova. Esses pais de família nunca mais voltaram para suas casas e até hoje permanecem anônimos. Nós também estamos interessados em saber o que aconteceu com lavradores e castanheiros”, explica Fonteles.

Para o ativista político, quanto mais as investigações se aprofundarem e com auxílio da Comissão da Verdade, que está sendo criada pelo governo, muitas outras atrocidades cometidas pelo regime militar serão descobertas. “Se as informações que nós tínhamos já eram muito graves, essas informações sobre a região de Marabá vão ser muito mais reveladoras”, completa.

Essa denúncia já foi apresentada ao Ministério da Defesa. Mas ele reconhece que será muito difícil identificar esses 17 castanheiros mortos, de pronto, uma vez que seriam necessários exames de DNA.

Por isso, Fonteles entende que os parentes de camponeses que desapareceram durante a Guerrilha do Araguaia devem procurar as autoridades para contar suas histórias e ajudar a formar um banco de DNA na região. “Essa é uma luta dura, que vai durar muitos anos e, por isso mesmo, deve começar desde hoje.”

OPERAÇÃO LIMPEZA

Paulo Fonteles denunciou também que as pessoas que estão colaborando com o GTT estão sendo ameaçadas de morte, assim como integrantes do próprio Grupo de Trabalho. Entre os seis que estão sendo ameaçados, está o próprio Paulo Fonteles. Segundo ele, um membro do GTT sofreu um misterioso acidente rodoviário em Marabá nos últimos dias.

Segundo Fonteles, quem está por trás das ameaças tem medo que seja descoberta a chamada “operação limpeza”, que foi a remoção de corpos dos guerrilheiros, anos depois da guerrilha, feita para dificultar a localização desses cadáveres.(Diário do Pará)

Cientistas brasileiros e franceses desenvolvem nervo artificial

Uma parceria entre Universidade de Montpellier, na França, e a PUC de Porto Alegre (RS) conseguiu criar um nervo artificial. O trabalho pode revolucionar o tratamento de pessoas que perderam a capacidade de movimento das mãos por algum trauma, ajudando na recuperação das funções motora e sensitiva.

Trata-se de um tipo de plástico (polímero), acrescido de um fator de crescimento, substância que faz com que os tecidos se regenerem. Dentro do corpo, eles se transformam num novo nervo, capaz de transmitir os sinais normalmente. Em um ano, o polímero é totalmente absorvido pelo organismo e deixa de existir.

O tubo é bastante fino, menor que um palito de fósforo e é formado por cavidades invisíveis a olho nu, onde ficam os fatores de crescimento. “É uma dimensão 300 vezes menor que um vírus”, afirmou Roberto Hübler, físico que participou do desenvolvimento do material.

Jefferson Braga da Silva, cirurgião que liderou a pesquisa, disse que o nervo desenvolveu uma estrutura muito parecida com a dos naturais e está animado pelo potencial da nova técnica. “A gente obteve resultados muito bons sob o ponto de vista funcional”, disse o médico – nas pesquisas com ratos, mais de 90% dos movimentos foram recuperados.

Hoje, a forma mais comum de se recuperar um nervo é fazendo um enxerto. Nesta técnica, um pedaço de nervo é retirado da perna e implantado na parte do corpo onde se deseja – a lógica é a mesma de uma cirurgia de ponte de safena, usada em alguns pacientes cardíacos. O nervo artificial tende a ser mais eficiente e seguro para os pacientes.

A previsão é de que, em setembro, a técnica seja testada em pacientes do SUS. No campo das pesquisas, o próximo passo é utilizar os polímeros para tentar recuperar lesões ainda mais graves.

“Nós já estamos começando a fazer para o osso, para o músculo e para o tendão, só que daí são outros fatores de crescimento, são outros fatores que vão aumentar a regeneração destes outros tecidos”, apontou Jefferson Braga da Silva. (Fonte: G1

terça-feira, 5 de abril de 2011

PCdoB/PA CONVOCA SUA XIVª CONFERÊNCIA

No último final de semana ocorreu a reunião do Comitê Estadual do PCdoB. Em clima de grande unidade, foram debatidos e aprovados a convocação da XIVª Conferência Estadual, as Resoluções Políticas que serão a base do debate a ser desenvolvido e a regulamentação da Conferência.

A Conferência foi marcada para os dias 1º, 2 e 3 de julho, em Belém com a seguinte ordem do dia:

1 – Discussão sobre a Conjuntura Internacional, Nacional e Estadual;
2 – Discussão e aprovação do Projeto de Resolução Política Estadual;
3 – Discussão e Balanço das Atividades da Direção Estadual;
4 – Eleição do Comitê Estadual do PCdoB para o próximo biênio.

Estão chamados a participar, todos os filiados e militantes do Partido dos mais de 80 municípios onde o PCdoB está organizado.

3 CHAPAS DISPUTAM AS ELEIÇÕES DO SINDICATO DOS SOCIÓLOGOS

As eleições a direção do Sindicato dos Sociológos do Estado do Pará acontecerão dia 15 de abril, no colégio Orlando Bitar.

Pela primeira vez, após um longo período no qual as últimas direções se distanciaram da categoria, três chapas se inscreveram para o pleito. Promete clima de muita disputa.

Nota Pública da Chapa (Re) Construir o SINSEP:

Estamos numa batalha importante para a (re) construção do Sindicato dos Sociólogos do Estado do Pará. O SINSEP, nos últimos tempos é invisível à sociedade e a própria categoria. Desde a virada do século suas direções reduziram o papel do Sindicato.

Essas permanecem no poder utilizando processos nada democráticos, numa seqüência de direções enfraquecidas e deslocadas da categoria. Motivo que nos levou a dar entrada na Justiça do Trabalho de ação de anulação das últimas eleições de 2009 na 11ª Vara, TRT, 8ª Região, processo 0185100-36.2009.5.08.0011. Através do qual se provocou o atual processo eleitoral. A categoria tem reagido bem e estamos de parabéns. Em decorrência, o SINSEP se coloca no cenário político-sindical com três chapas que concorrem ao pleito para a gestão 2011/2014.

A chapa (Re) Construir o SINSEP é composta por sociólogos/as reconhecidos/as nos meios profissionais. A nossa plataforma foi fruto de sentimentos coletivos, com propostas fundamentadas em três eixos: fortalecimento da gestão administrativa e financeira do SINSEP; defesa dos direitos do sociólogo com a valorização profissional e ética política; reafirmação do vínculo do sociólogo com o desenvolvimento do Pará e da Amazônia. A participação nesta (re) construção necessária se inscreve num esforço concentrado e conjunto, e a cada dia alarga o número dos/as sociólogos/as interessados/as pela causa.

Dia 28 de março passado foi convocada pela direção do SINSEP uma Assembléia Geral Ordinária para apresentação da "prestação de contas da última gestão do SINSEP e regimento eleitoral do processo eleitoral em curso". A sociedade deve tomar conhecimento do ocorrido, o que demonstra como a atual direção encara as questões do sindicato. As eleições foram proteladas e acontecerão no dia 15 de abril.

A prestação de contas relativas aos anos de 2007, 2008, 2009, 2010 e até março de 2011 não foi realizada, o que demonstra um acúmulo de irregularidades. Conforme o Estatuto (Artigo 13) a prestação de contas deveria ser apresentada anualmente! Na Assembléia citada, a direção do SINSEP repassa cinco pastas à comissão fiscal (eleita na assembléia anterior19/02 para vistoriar as contas e trazer um parecer), sem nenhuma metodologia de comunicação com os associados presentes.

A referida comissão apresentou demissão da tarefa incumbida em Assembléia anterior, "em nome da ética". Não ficou explicito a que ética estão se referiram. Sobre o segundo ponto, ficou evidente que almejavam depor a Comissão Eleitoral eleita na Assembléia de 3 de fevereiro, a qual cumpriu os procedimentos regimentais inclusos no Estatuto, carta maior do SINSEP. Se houve descumprimento no processo eleitoral em curso, o mesmo partiu da direção do SINSEP. O Artigo 51 dos Estatutos indica o prazo de até 10 (dez) dias antes das eleições para entrega da relação dos associados em condições de votar a um representante de cada chapa. O não cumprimento do citado artigo, se por acaso a eleição se realizasse em 1º de abril, criou um clima de insegurança.

Com a mudança de data das eleições para o dia 15 de abril espera-se que, desta feita, cumpra-se o prazo regimental de entrega às três chapas a lista dos associados aptos a votarem, em equidade de condições, para que possam realizar campanhas na busca de apoio e voto.
Eneida Canêdo Guimarães dos Santos Candidata à Presidente da Chapa 1 (Re) Construir o SINSEP

Carta dos Camponeses do Araguaia para a Deputada Manuela d'Ávila sobre as maldades dos Bolsonaros.

A Exma. Srª.
Manuela D’Ávila
Deputada Federal PCdoB/RS
Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias/Câmara dos Deputados
Brasília/DF.

Primeiramente venho por este meio iniciar relatar que a Associação dos Torturados da Guerrilha do Araguaia – ATGA foi fundada em 10 de Dezembro de 2005, nesta cidade de São Domingos do Araguaia, com um número significativo de associados, onde estes distribuídos nos vários municípios da região onde ocorreu a "Guerrilha do Araguaia", que desde a sua fundação prima por defender os direitos dos camponeses que muito sofreram e padeceram diante das ações e atrocidades do Governo Militar entre os anos de 1972 e 1974 em toda a região, onde vimos atuando de forma incisiva nesta luta, fato tão verídico que ao iniciarmos a nossa luta ainda no ano de 1996, organizado pelos companheiros Paulo Fonteles Filho, Zé da Onça e Sinvaldo Gomes, quando nem sequer a Lei de Anistia que garante a indenização aos perseguidos políticos existia, fato que veio a ocorrer somente em 2002, e diante de muita dificuldades enfrentadas, só em 2007 é que viemos a ter contato direto com o Ministério da Justiça e com a Comissão de Anistia, já na gestão do Presidente Drº Paulo Abrão Pires Junior.

E isto só foi possível devido a nossa entidade diante de muito esforço em termos idealizado a realização do I ENCONTRO DOS TORTURADOS NA GUERRILHA DO ARAGUAIA, e com a valiosa colaboração da Câmara Municipal de Vereadores de Belém, através do então Vereador, Paulo Fonteles Filho e da então Secretária de Estado de Justiça e Direitos Humanos do Pará Srª. Socorro Gomes, se tornou realidade em 22 e 23 de Setembro de 2007, evento que foi considerado inédito no Brasil, ressaltando que o mesmo foi uma convocação desta entidade, pois até então nenhum camponês dessa região havia sido anistiado, o que só veio a mudar depois que a Comissão de Anistia baseada em sua legislação, se disponibilizou e pela primeira vez na história daquela Comissão, seus membros saíram de Brasília e vieram até a pacata cidade de São Domingos do Araguaia, para realizar a oitiva de centenas de camponeses, a fim de instruir melhor e dar prosseguimentos nos processos conduzidos por aquele órgão.

Em Abril de 2008, realizamos novamente com a parceria do Governo Estadual e Federal e de outros órgãos o II ENCONTRO DOS TORTURADOS NA GUERRILHA DO ARAGUAIA, onde novamente se realizou a oitiva de centenas de camponeses, e todos estes eventos foram realizados com o intuito de se realizar uma sabatina e triagem em todos os processos em tramitação na Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, onde estiveram presentes os membros daquele órgão ministerial e vale ressaltar que esta entidade foi à organizadora destes eventos, contando sempre com o apoio da Comissão de Anistia, onde aconteceram com muita transparência e publicidade.

Depois de anos de fundada e muita luta, conseguimos um grande feito, quando da realização da 24ª Caravana da Anistia, promovido pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, que aconteceu em 18 de Junho de 2009 em São Domingos do Araguaia/PA, onde nesta ocasião estiveram presentes o Ministro de Estado de Justiça, Srº Tarso Genro e a Governadora do Estado do Pará, Ana Júlia Carepa, Renato Rabelo – Presidente do CC do PCdoB e diversas outras autoridades municipais, estaduais e federais estiveram presentes homenageando os camponeses, sendo feito pelo Ministro da Justiça em nome do Governo Federal, o pedido oficial de perdão pelas ações do Estado Brasileiro na Ditadura Militar e anunciando ainda o reconhecimento de anistiado político a 44 camponeses dos diversos municípios da região, onde todos terão direitos a reparações econômicas em prestação mensal permanente e continuada, lembrando todos estes são representados por esta entidade.

Diante dessa conquista uma nova página se abriu nessa história e com isso a batalha tem sido muito difícil e árdua, que perdura desde a busca pela anistia política de centenas de camponeses que foram vitimas das truculências de militares durante a Guerrilha do Araguaia até a luta pela liberação e retomada dos pagamentos das respectivas indenizações que foram suspensas em Setembro de 2009, por força de uma Medida Liminar concedida pela 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro, esta oriunda da Ação Popular nº 0015245-67.2009.4.02.5101, que foi proposta pelo Advogado João Henrique Nascimento de Freitas, Assessor Jurídico do Dep. Federal JAIR BOLSONARO PP/RJ, que representa o que há de mais reacionário no Parlamento Brasileiro, e que de lá até agora, pouco conseguimos fazer, a União entrou na Ação, assim como todos os 45 anistiados também são tidos como Réus na Ação Popular que tramita na Justiça Federal do Rio de Janeiro, os motivos que estão sendo sustentados como justificativa são muito obscuro e sem fundamento legal e tem causado um grande descontentamento dentre estes camponeses que já esperam por justiça a mais de 35 anos, e quando o Governo reconhece que de fato cometeu injustiças contra eles, alguém por circunstâncias políticas ideológicas conseguem na justiça o direito de impedir os mesmos de usufruírem os seus direitos.

A quase dois anos da concessão da Anistia pelo Ministério da Justiça, em ato público realizado em São Domingos do Araguaia/PA, com a presença do então Ministro da Justiça – Tarso Genro, do Presidente da Comissão de Anistia – Paulo Abrão, Renato Rabelo – Presidente do CC do PCdoB e diversas outras autoridades, onde foi concedida ainda a respectiva reparação econômica para os 44 camponeses, ainda suspensas, 05 desses anistiados, todos lavradores do Araguaia foram a óbito. O último, João Teodoro da Costa, faleceu em 21 de Novembro do corrente ano, no leito do Hospital Público da Palestina do Pará, e fez lembrar para seus familiares, em suas derradeiras palavras que se a decisão da Comissão de Anistia tivesse sido cumprida ele, João Teodoro, "não estaria ali no leito de morte", porque teria conseguido se tratar. Ressalta-se que dessa forma outras dezenas dos anistiados se encontram em estado agravado de saúde, e que já não tem mais perspectiva de receber em vida os seus direitos.

Diante do exposto, informo-lhe ainda que tramita no TRF da 2ª Região, um recurso proposto pela AGU, denominado Agravo de Instrumento sob Nº 2010.02.01.004239-9, e que está pra ser julgado pela 5ª Turma Especializada do TRF, onde o mesmo se encontra concluso pra despacho desde o dia 15 de Fevereiro de 2011, o que quando da decisão monocrática, o relator manteve a decisão da 27ª Vara Federal, o que esperamos ser revertido neste julgamento vindouro. Pretendemos, no entanto obter o vosso apoio, sendo indispensável pra que possamos ter êxito nesta jornada, diante de tal situação e do esforço que temos realizado e do incisivo apoio que temos recebido do Partido na pessoa do Camarada Aldo Arantes, lhe informo que acontecerá uma reunião na sede da OAB no Rio de Janeiro no próximo dia 26 de Abril com as presenças confirmadas do Dr° Wadin Damus da OAB/RJ, Ophir Cavalcante Conselho Federal/OAB, Drº Cezar Britto – Ex-Presidente OAB, Drº Aldo Arantes – CC do PCdoB, Sezostrys Costa – Ass. dos Tort. Guer. do Araguaia-ATGA e Paulo Fonteles Filho – Representante PCdoB/GTT – Min. da Defesa, onde será discutido a situação jurídica do caso e ainda pretendemos realizar visita a cada um dos Desembargadores e o Juiz Federal da 27ª Vara Federal, cujo intuito é tentar sensibilizá-los e nesta oportunidade gostaríamos de contar com a vossa presença e apoio.

Diante dos fatos os camponeses constituíram dois Advogados que foram contratados para nos assessorar e acompanhar o deslinde destes processos, sendo eles: CLÁUDIO ROCHA DE MORAES - OAB/RJ sob o n.º 147.742 e RONALDO LUIZ VEIGA FONTELLES DE LIMA - OAB/PA sob o n.º 10.370, mas sabemos que sozinhos não iremos a lugar nenhum, por isso estamos fazendo este apelo, para que o mais breve possível possamos superar esta situação e os humildes camponeses terminem seus sofrimentos, que hoje não mais físico, mas ainda psicológico e moral.

Requeremos, portanto que seja dispensada uma atenção especial ao caso em questão, tendo em vista que V. Excelência detém hoje um cargo importantíssimo no Parlamento Brasileiro, o que lhe parabenizamos pela conquista e temos convicção que terá muito êxito diante desta valiosa missão que assumistes e cumprirá para a sociedade brasileira e em conjunto tenhamos a oportunidade correspondermos aos anseios dos que mais precisam de apoio e compreensão, pois longa tem sido esta luta que já perdura por décadas.

Por Sezostrys Alves da Costa

Barco com 120 tubarões pescados ilegalmente é apreendido na costa do Pará

O Ibama apreendeu na sexta-feira (1º) cerca de 120 tubarões pescados ilegalmente na costa do Pará. O barco pesqueiro que capturou os animais tinha autorização para pesca de diversos peixes com o uso de redes.

Mas, na verdade, pescava apenas os tubarões utilizando espinhel (centenas de anzóis presos em cordas). Além de ter a embarcação e a carga apreendidas, o proprietário do barco foi multado em R$ 110 mil pela pesca irregular. A carne dos tubarões foi doada à população e as barbatanas, enterradas com cal.

A forte demanda pelas barbatanas tem causado sérios impactos nas populações de tubarões. A prática do “finning”, quando o pescador retira apenas a barbatana e descarta a carcaça do animal no mar, tem sido fortemente combatida pelo Ibama no Pará.

“Este tipo de crime ambiental ocorre porque as barbatanas têm alto valor no mercado internacional (R$ 80 o quilo), principalmente, na China, onde são usadas em sopas”, explica o chefe da Divisão de Fauna e Pesca do Ibama, Leandro Aranha. Segundo crenças populares, as barbatanas teriam propriedades terapêuticas. (Fonte: Nelson Feitosa/ Ibama)

Chineses criam vacas que produzem leite materno humano

Cientistas de uma universidade chinesa modificaram geneticamente embriões de bezerros para que os animais fossem capazes de produzir a proteína lisozima, encontrada no leite materno humano.

Os pesquisadores – coordenados por Bin Yang, do laboratório de agrobiotecnologia da Universidade Agrícola da China – criaram os embriões até a fase adulta e checaram a qualidade do leite de quatro vacas que participaram do estudo.

Os resultados mostraram que, além da gordura, proteínas e lactose, a lisozima produzida pelas vacas transgênicas era idêntica à encontrada no leite humano.
A pesquisa, divulgada nesta segunda-feira pelo site LiveScience.com e publicada na edição de 16 de março do jornal “PloS One”, salienta que o desenvolvimento de uma fonte alternativa de lisozima poderia beneficiar a saúde infantil, suprindo casos em que a mãe não pode amamentar.

A lisozima é uma substância abundante no leite materno e age sobre algumas bactérias, protegendo os bebês contra infecções. (Fonte: Folha.com)

segunda-feira, 4 de abril de 2011

O MST QUER APROVEITAR OS 15 ANOS DA CHACINA DE CARAJÁS PARA COLOCAR A AGENDA DA REFORMA AGRÁRIA NO GOVERNO DILMA


O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) quer aproveitar a jornada
nacional de lutas, mobilização mais conhecida como Abril Vermelho, para inaugurar a agenda da reforma agrária no governo Dilma Rousseff.

De acordo com Ulisses Monaças, da coordenação nacional do movimento no Pará, “a intenção é reconduzir a pauta e colocar a reforma agrária na agenda do governo”. Segundo ele, o MST fará campanha contra o uso de agrotóxicos na lavoura. “O Brasil é o maior consumidor de veneno no mundo.”

O agrotóxico costuma ser insumo fundamental em grandes plantações. Ao abraçar a causa ambiental, o MST critica o modelo de latifúndio que combate há cerca de 28 anos. “Se pensarmos um outro tipo de utilização do solo, dos recursos naturais, da água, numa perspectiva de preservação para o futuro, evidentemente a reforma agrária passa a ser uma coisa moderna. Também queremos discutir sobre alimentação. Se a sociedade brasileira quer continuar consumindo alimentos altamente contaminados”, antecipou Gilmar Mauro, da coordenação nacional do movimento, em uma entrevista à Agência Brasil em fevereiro.

Além do retorno da pauta da reforma agrária, esquecida desde a campanha eleitoral de 2010, segundo Mauro, o Abril Vermelho marca a passagem dos 15 anos do Massacre de Eldorado dos Carajás (Pará), quando 19 trabalhadores foram assassinados na Rodovia PA-150 pela Polícia Militar do estado.

“O Abril Vermelho é sempre uma mobilização simbólica contra a violência no campo”, lembrou Ulisses Monaças. Em Eldorado de Carajás, o MST fará um “acampamento pedagógico” com 500 jovens entre os dias 10 e 17 deste mês. Em Belém, 700 trabalhadores rurais ficarão acampados na Praça da Leitura entre 15 e 19 deste mês.

A coordenação nacional do MST ainda não tem a programação fechada da mobilização nos 23 estados onde o movimento está organizado e nem confirma o número de ocupações que poderão ocorrer no mês. As ocupações já começaram no sul da Bahia, em fazendas de plantação de eucalipto.

O movimento quer ser recebido pelo governo em Brasília durante o Abril Vermelho. O secretário executivo da Secretaria-Geral da Presidência da República, Rogério Sottili, garantiu que a reforma agrária “é uma agenda importante” da presidenta Dilma Rousseff e que “o governo sempre vai receber o movimento, que é muito reconhecido”. Na última sexta-feira (1º), Dilma recebeu de uma comitiva de representantes da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) uma pauta de 192 itens.

Além da Contag (que em maio tem programado o Grito da Terra Brasil 2011) e do MST, outros movimentos voltados à questão agrária se preparam para fazer mobilizações em Brasília nos próximos dias. Cerca de 50 pessoas ligadas à Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Distrito Federal e Entorno (Fetraf – DF) já estão acampadas na porta da sede do Instituto do Colonização e Reforma Agrária (Incra) na capital federal.
( Gilberto Costa da Agência Brasil )

Brasil já atinge 1 milhão de microempreendedores individuais

Funileiro, cabeleireira e jardineiro dão nota e ganham crédito

Brasil já atinge 1 milhão de microempreendedores individuais, que obtêm registro profissional e saem da informalidade

Marcelo Batista Pereira, 28 anos, é um funileiro especialista em martelinho de ouro, polimento e estética automotiva. Entre os seus clientes figuram boleiros como Ronaldo Fenômeno e Mano Menezes. Durante seis anos, Pereira trabalhou em sua garagem, na informalidade, e vivia com medo da fiscalização do governo. Foi o ex-jogador e comentarista Neto que o incentivou a abrir uma uma pequena empresa, o que permitiu que seus negócios deslanchassem.

Assim como Pereira, hoje existem no Brasil 1 milhão de microempreendedores individuais, conhecidos pela sigla MEI, número que foi alcançado em março em todo o País. A figura desse pequeno empresário surgiu no Código Civil de 2003, mas somente foi regulamentada em 2008. Em julho de 2009, foi criado o Portal do Empreendedor, que facilita a obtenção do registro, e, em fevereiro de 2010, o projeto começou a funcionar a todo vapor.

Para o consultor do Sebrae de São Paulo, Júlio Cesar Durante, o microempreendedor individual diminui a pressão social no País. Hoje apenas um terço dos trabalhadores é formalizada. Cerca de 12 milhões de trabalhadores estão na informalidade.
Com o MEI, os autônomos passam a ganhar direito previdenciário e seguridade social, o que melhora o problema brasileiro da distribuição de renda. Também podem contratar até um funcionário e ter acesso a nota fiscal, além da máquina de cartão de crédito e débito.

Mas o empreendedor individual também tem uma série de obrigações, como faturar até R$ 36 mil por ano, pagar imposto de renda e contribuir para a previdência social. Eles pagam uma taxa fixa mensal de 11% sobre o salário mínimo para o INSS, mais R$ 1, se forem do setor da indústria e do comércio, e R$ 5, caso atuem na área de serviços. (Ibest)

sexta-feira, 1 de abril de 2011

REPÚDIO AO MAU EXEMPLO

A União de Negros pela Igualdade no Pará – UNEGRO/PA – entidade com mais de 23 anos forjados na batalha incessante contra o racismo, as desigualdades de gênero e de classe social e que incansavelmente defende o exercício pleno da cidadania pela população negra brasileira repudia as manifestações racistas, preconceituosas,homofobicas do deputado federal Jair Bolsonaro.

Para nós da UNEGRO/PA a manifestação do Deputado Federal Bolsanaro não é algo isolado e sim a materialização do pensamento de determinado setor da sociedade brasileira que fomenta o racismo e o ódio a homoafetividade.Faz parte da resistência dos que são contra as conquistas que o povo brasileiro tem alcançado na luta por igualdade de oportunidade e espaços reais de inclusão social.

Por isso, temos que unir a sociedade brasileira para repudiar e sepultar tais manifestações evitando, assim, que esse tipo de pensamento venha a tomar corpo como nos regimes nazistas,pois só traz atraso para o desenvolvimento e fortalecimento de nossa sociedade.

Vanderlei Pinheiro-Presidente Estadual da UNEGRO/PA

1964: data incômoda para a direita

Por Emir Sader

A data é incômoda para a direita e, especialmente, para a imprensa. Escondem, envergonhados, seu passado para que ninguém saiba o papel que tiveram a favor da ditadura e contra a democracia. Por isso tem que ressoar sempre nos ouvidos de todos a pergunta: onde você estava no golpe de 1964?

MACACO OLHA SEU RABO DEIXA O RABO DO VIZINHO

Os EUA gostam de intervir em outros países com a "justificativa" de proteger os direitos humanos. Pura hipocrisia!!!

OS DIREITOS HUMANOS NOS EUA

O soldado Bradley Manning — acusado de transmitir documentos à WikiLeaks — foi declarado "inimigo" dos Estados Unidos.
As altas patentes americanas consideram um crime denunciar os crimes da sua tropa e ele será submetido a julgamento em tribunal militar.

Desde Agosto de 2010 está encerrado numa cela de 3 x 2 metros, sem luz natural, durante 23 horas por dia.
Até agora podia estar vestido na sua cela, mas o regime foi agravado e doravante tem permanecer nu.

O fascismo estado-unidense tem desses requintes. (resistir.info)