A reunião da Comissão Política Nacional de 28 de janeiro passado fez um importante exame de atualização da situação do partido em todo o país. Após o embate eleitoral, que fornece uma panorâmica clara das virtudes e deficiências do esforço de construção partidária, o debate propiciou uma generalização que levanta um conjunto de questões de enorme atualidade.
A intervenção pelo Secretário Nacional de Organização, Walter Sorrentino, após debate no Secretariado Nacional, foi a base para o debate. Ela se apoiou num relatório elaborado pela Secretaria, previamente enviado aos membros da CPN, circunstanciando a situação do partido estado por estado. Com base nele, se produziu uma pauta bilateral entre a direção nacional e cada comitê estadual, visando conferir em comum os esforços pela superação das deficiências e construção de perspectivas.
O exame apresentado comprova mais uma vez que o partido viveu grandes transformações na década 2001-2010. Nós as vivenciamos diariamente e já tratamos delas em todos os Congressos realizados nesse período. A prática nos impeliu a elaborar linhas políticas, ideológicas e organizativas mais ou menos completas e consentâneas com a realidade, que estão ainda maturando em sua aplicação. Novos aportes foram apresentados no relatório.
Temos claro que a “marca do tempo” para os comunistas é de acumulação estratégica de forças em meio a uma situação de pressões rebaixadoras da missão e papel do PC. Fomos levados a formular um rumo de resistência e ao mesmo tempo de atualização programática, mantendo a identidade e o caráter do PCdoB. O programa atualizado, consentâneo e maduro em termos de pensamento estratégico, forneceu um vértice realista para esse rumo.
Buscamos também teorizar sobre as linhas de acumulação estratégica de forças, combinando sem unilateralismos as formas de luta político-eleitoral-institucional, com a luta social e a luta de ideias. E nos batemos permanentemente pela unidade de ação e disciplina no partido, combatendo a dispersão de projeto e pragmatismo.
A realidade do mundo e do Brasil mantém essa pressão sobre os comunistas. A crise do capitalismo, todavia em curso, não vem produzindo propriamente saídas revolucionárias, nem sequer progressistas pela esquerda, nas metrópoles. Os países socialistas – na China, Vietnã, Coreia ou Cuba – todavia estão dando curso a suas experiências diversificadas de transição.
Na América do Sul, experiências intermediárias de distintos graus estão em curso, sem definição quanto à resultante quanto à afirmação nacional de cada país e superação de fato do subdesenvolvimento, em meio a um mundo hostil e dominado ainda pelas forças do sistema financeiro mundial e pelo imperialismo.
No Brasil, a experiência de governo se dá sob hegemonia do PT, ou melhor, sob a tentativa de hegemonismo. Com um programa de desenvolvimento democrático que tem o social como eixo, não está assegurado que se possa fazer a plena afirmação nacional em meio a um mundo com poderosas contradições em gestação, pondo em questão precisamente as nações e Estados nacionais.
A realidade política imediata com o novo governo ainda está em sedimentação. Mas é indicativo de que o PT, como partido mais forte do país, um dos maiores partidos de esquerda do mundo, no governo central, com um projeto de poder que se quer duradouro, todavia não sinaliza a constituição de um núcleo de esquerda como fator de avanço para o governo Dilma.
A assunção mais frontal da luta eleitoral-institucional pelo PCdoB, hoje irrecusável e recuperando o tempo em que não a assumimos, vem significando, assim, maior pressão sobre o caráter e construção partidária. Nós somos conscientes disso e buscamos apresentar linhas elaboradas para o enfrentamento dessa pressão. Mas não podemos nos furtar a um novo exame da realidade e aprimorar linhas e práticas – sobretudo as práticas – com que enfrentamos isso na construção partidária.
Foi esse o sentido da conclusão maior a que chegamos ao relatório:
“o fenômeno principal, marcante, mesmo onde há evolução positiva do partido e vitórias [nos Estados], é que se acumulam rapidamente divisões e disputas no partido, em função da assunção integral da luta eleitoral-institucional como acumulação de forças nas condições do país. São pressões naturais à maioria dos partidos, em geral em torno de acomodação de projetos, interesses menores alheios ao projeto central do partido, ou mesmo disputa de direção partidária: indisciplinas, arranjos, compromissos à margem de princípios, em torno de estruturas e pragmatismo. Isso é mais ou menos generalizado, tanto mais grave nos efeitos onde o partido tem caráter mais espontaneísta ... mas também partidos mais estruturados tiveram manifestações parciais desse fenômeno: “chegou minha hora, quer dizer, hora do projeto pessoal”.
Isso corresponde à formação de tendências diversas no interior do partido que, não raro, se cristalizam e às vezes se tornam crônicas.
No tocante à estruturação partidária, manifesta-se hiato organizativo na nova magnitude alcançada pelo PCdoB. Fileiras mais extensas diluem relativamente o caráter militante no tocante à missão do partido. Deve ser mencionado, ao lado disso, o hiato que se verifica com o tratamento dado ao Programa Socialista, pouco difundido, atuando insuficientemente como vértice do processo de ação política e formação partidária.
Isso tudo se apresenta como um sistema de defasagens dinâmicas. Tem sentido importante porque revela dinamismo partidário, um partido em crescimento e afirmação. Mas representa um enorme desafio. O que elaboramos para o seu enfrentamento é justo: uma política de quadros atualizada, ampla e conseqüente, como fator de garantia do caráter do partido e sua governança; aí reside a essência, afirmamos, e o antídoto às pressões.
Também em curso – mais atrasado, com menos convicções e sem uma prática conseqüente – a luta por vida militante mais estruturada desde a base, ao mesmo tempo ampla e diversificada. Os antigos núcleos militantes organizados de partido remanescem, estão mesmo na base de vitórias alcançadas, mas são cada vez mais ilhas em meio a um mar que se estende; houve uma crise do crescimento nesse particular. Essa luta, dada como rumo, tem por caminho a questão de tornar maduros os comitês intermediários, que está em curso e demanda ainda esforços intensos e prolongados.
Por fim, o trabalho ideológico, na comunicação, formação e propaganda. Ele cresceu, se diversificou, enquanto cresceu mais e se diversificou a realidade da militância partidária. O trabalho com o Programa Socialista, a formação desde o nível de base, é amplamente insuficiente como se pode constatar facilmente.
Sim, é preciso persistir muitos anos mais nos rumos elaborados, com confiança, sem estarmos entrincheirados frente à realidade. Mas isso precisa ser aprimorado. Os fenômenos negativos não são coisas que se possam “naturalizar” e cristalizar no partido. Será preciso “reforçar as fronteiras” definidoras do caráter diferenciado do PCdoB.
Um partido como os outros, imerso sim na luta política, com a política no comando, sim; mas diferente dos outros pela ação de massas persistente, não só nos períodos eleitorais, na luta social, e no caráter de sua missão histórica, dado pelo programa socialista, o caráter militante e unificado de suas fileiras.
O PC no Brasil, após a reorganização e em meio a terríveis vicissitudes, sempre teve esse calcanhar de Aquiles: mais raízes, mais ação de massa, mais bases organizadas. Sempre compensou isso com enorme maturidade e sagacidade de seu pensamento político, sobretudo tático.
Abriu caminho assim, agora vai alargando isso para a esfera eleitoral, de forma gradual e lenta. Fez adaptações em sua construção ideológica e organizativa, quer-se original e criativo nesse sentido, mantendo o sentido de permanência, de princípios, para corresponder à sua missão programática.
Hoje isso nos pede mais esforço para resguardar a identidade do partido, a luta permanente e mais intensa contra a visão rebaixada do partido. Mantendo a política no posto de comando, o decantado virtuosismo político, virtude considerável, não se pode reproduzir aquele “calcanhar de Aquiles”.
A capacidade de formular projeto político realista e sagaz decide muito do futuro do partido em cada situação. Ao lado disso, entretanto, é indispensável aprofundar a linha de massas, renovando e alargando inserções sociais, e indispensável igualmente é a vida militante ativa e unificada, para fazer valer a vontade da maioria do coletivo.
Saberemos retirar desse exame as diretivas apropriadas a cada momento. O importante, agora, é perceber a necessidade de erguer a um nível mais elevado as formas de reavivar a missão do partido, com base em seu programa socialista e seu caráter militante e de unidade interna. Estabelecer com maior nitidez, na prática, a fronteira que demarca o caráter do partido, o que é politicamente justo daquilo que é pragmático e imediatista, o que é coletivo do que é personalista que não quer se subsumir ao projeto maior.
Por ora, e desde já, a CPN precisa se voltar a esse papel, equilibrar melhor suas pautas, dedicando tempo ao exame das questões de partido. Um sistema intranet será constituído para fornecer a seus membros informações atualizadas em tempo real sobre a realidade partidária em todos os Estados e secretarias, um sistema de informação-diretivas-controle.
Isso vai exigir um tratamento prático, integral e combinado de toda a direção e de cada secretaria, com diretivas permanentes para mobilizar desde a base todo o partido. A CPN também deve ter mais frequentemente pautas relativas à realidade partidária no país e mobilizar seus integrantes para nela intervir, para além do secretariado nacional. A CNO, na dimensão organizativa da construção partidária, secundará esse papel.
Na frente política, é ano de retomada concentrada dos desafios do movimento de massa e até março já deve ser estabelecido o esboço inicial do projeto político-eleitoral 2012. A luta política desde a perspectiva dos movimentos sociais e populares também tem neste ano grandes responsabilidades para fazer avançar as mudanças na agenda do governo Dilma.
O crescimento qualificado das fileiras – o partido está bem mobilizado para isso – segue sendo uma diretiva central. Queremos ultrapassar os marcos dos 400 mil filiados até 2012. Na estruturação partidária, o marco principal serão as conferências que mobilizarão o partido de baixo até o alto, em todo o país. Será momento maior de desenvolvimento da política de quadros intermediários.
Um Encontro Nacional será organizado em abril, propondo a participação de dirigentes dos 300 maiores municípios, para permitir falar dos desafios apontados diretamente ao setor intermediário do partido. Além da dimensão política e ideológica de que pode se investir, o Encontro deve ser um marco para a luta por uma vida militante de base mais estruturada, que ao lado da política de quadros é o centro no trabalho da organização.
Os Departamentos de Quadros tem este ano de 2011 como estratégico para sua consolidação. Nacionalmente, será lançado o Estudos Estratégicos, mais um instrumento da formação qualificada dos quadros dirigentes nacionais, centralmente os do Comitê Central. Resta ainda um enorme aporte à frente ideológica, ampliando a difusão do programa socialista na sociedade e sua utilização como vértice de uma mais intensa formação de base.
O desafio de construção de um partido revolucionário nas condições de hoje é gigantesco quanto a manter a identidade, a perspectiva transformadora, alcançar influência política e de massas real. Acumular forças é uma exigência que se dá em meio a fortes pressões que produzem degenerescências no partido, pela liberalização de seu caráter. Adotamos o caminho de crescer e enfrentar essas pressões, o caminho de um partido comunista de quadros e de massas.
É complexa missão, que exige necessariamente uma perspectiva política e de poder, balizadas pelo Programa Socialista do partido. Se a política não é posta no comando e se não for justa, o partido pode degenerar. Uma justa política, de outra parte, abarca necessariamente o reforço da identidade do partido, as fronteiras que demarcam seu caráter militante, unido e disciplinado, e sua capacidade de se mobilizar desde bases organizadas.
Ter uma perspectiva atualizadora não é uma opção entre outras, mas uma necessidade. Como na política, é preciso ousar lutar, ousar vencer, também na esfera das questões de partido.
Fonte: Secretaria Nacional de Organização
